Durante Operação Impacto, nesse domingo (16), duas equipes da PM Ambiental deslocaram até a Estrada do Marins, s/n° (Pico do Marins), Bairro Marins, município de Piquete/SP, em atendimento a denúncia, que tratava de indivíduos praticando pichação dentro de uma Unidade de Conservação.
No local, foram constatados aproximadamente 14 (catorze) pontos com marcas de tinta (pichação), contendo símbolos, palavras e o nome de um possível autor, no Monumento Natural Estadual da Mantiqueira Paulista,” Pico do Marins”, sem autorização do órgão ambiental competente, configurando infração ao disposto no Art. 40 da Lei 9.605/98 (Causar dano em Unidade de Conservação).
Foram identificados os possíveis autores e ao serem questionados, informaram que realizaram as pichações ao longo da trilha que leva da base ao cume do Pico do Marins, com a justificativa de demarcar o caminho para facilitar o retorno, tendo pernoitado em barracas no local de sábado para domingo (data da ocorrência).
Diante dos fatos, os envolvidos foram conduzidos ao Distrito Policial de Guaratinguetá/SP, juntamente com o material apreendido (lata de spray). A Autoridade Policial, tomou ciência do ocorrido e elaborou o Auto de Exibição e Apreensão, bem como o B.O, enquadrando a conduta no Art. 65 da Lei 9.605/98. Após os procedimentos, os envolvidos foram liberados.
No âmbito administrativo, foi lavrado Autos de Infração Ambiental no valor de R$2 mil(dois mil reais) para cada pessoa, conforme a Resolução SIMA-05, Art. 68 (Causar danos em Unidade de Conservação).
A autuação ainda poderá ser majorada pelo gestor da Unidade de Conservação.
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